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Termos e Condições
Última atualização: maio de 2025
Estes Termos e Condições ("Termos") regulam o acesso e uso do site cumeeira.sbs e a contratação dos serviços oferecidos pela Cumeeira Consultoria Empresarial ("Cumeeira", "nós"). Ao acessar este site ou nos contatar para a contratação de serviços, você declara ter lido, compreendido e concordado com os Termos aqui descritos.
Caso não concorde com qualquer disposição destes Termos, pedimos que não utilize o site nem nos solicite serviços.
1. Aceitação dos Termos
O acesso e uso deste site implicam aceitação tácita dos presentes Termos. A aceitação expressa ocorre no momento em que o contratante assina uma proposta ou contrato de prestação de serviços emitido pela Cumeeira. Em caso de conflito entre estes Termos e um contrato específico firmado entre as partes, prevalecerá o contrato específico.
2. Uso do Site
Este site destina-se exclusivamente à apresentação institucional da Cumeeira e ao recebimento de consultas de potenciais clientes. É vedado:
- Utilizar o site para fins ilegais ou prejudiciais a terceiros;
- Tentar acessar áreas restritas ou sistemas sem autorização;
- Reproduzir, copiar, distribuir ou comercializar qualquer conteúdo sem prévia autorização por escrito;
- Transmitir conteúdo com vírus, malware ou qualquer código malicioso;
- Realizar coleta automatizada de dados (scraping) sem consentimento expresso.
Reservamo-nos o direito de suspender o acesso de qualquer usuário que infrinja estas condições.
3. Serviços de Consultoria
A Cumeeira oferece serviços de consultoria empresarial, incluindo diagnósticos organizacionais, estruturação de papéis e funções, e assessoria estratégica de médio e longo prazo. Os serviços são descritos de forma indicativa neste site; os termos específicos de cada entrega são definidos na proposta e no contrato firmados com cada cliente.
As informações apresentadas no site têm caráter informativo e não constituem, por si só, uma oferta vinculante. Resultados obtidos dependem de variáveis internas e externas à empresa do cliente; a Cumeeira não declara nem sugere resultados específicos.
4. Contratação e Condições de Pagamento
A contratação de serviços da Cumeeira formaliza-se mediante a emissão de proposta comercial e a assinatura de instrumento contratual por ambas as partes. As condições de pagamento (valores, prazos e forma) serão especificadas em cada proposta individualmente.
Os valores apresentados neste site são de referência e podem ser ajustados conforme a complexidade, escopo e duração de cada engagement. Todas as propostas são emitidas em reais brasileiros (BRL).
5. Cancelamento e Rescisão
As condições de cancelamento e rescisão de cada serviço são estabelecidas no contrato específico. Em linhas gerais:
- Cancelamentos realizados antes do início do trabalho poderão estar sujeitos a retenção de valores, conforme negociado em contrato;
- Rescisão durante a execução do serviço implica pagamento proporcional ao trabalho já realizado, salvo disposição diversa em contrato;
- Nos casos previstos no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) e demais normas aplicáveis, prevalecerão os direitos legais do contratante.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, logotipos, layout, estrutura e material gráfico — é de propriedade da Cumeeira ou está licenciado para uso. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização comercial sem autorização prévia e por escrito.
Os documentos e entregas produzidos no âmbito de um engagement (mapas, descrições, planos, análises) são destinados exclusivamente ao uso do cliente contratante, que não poderá revendê-los ou cedê-los a terceiros sem consentimento da Cumeeira.
7. Confidencialidade
A Cumeeira mantém sigilo sobre todas as informações do cliente obtidas durante a prestação de serviços, não as divulgando a terceiros sem autorização expressa, salvo nos casos previstos em lei.
Da mesma forma, espera-se que o cliente trate como confidenciais os métodos, frameworks e abordagens exclusivos utilizados pela Cumeeira, não os reproduzindo para terceiros. Cláusulas de confidencialidade específicas podem ser formalizadas no contrato de prestação de serviços, a pedido de qualquer das partes.
8. Limitação de Responsabilidade
A Cumeeira empenha esforços razoáveis para que as informações disponíveis neste site sejam precisas e atualizadas, porém não se responsabiliza por eventuais erros, omissões ou desatualizações de conteúdo.
A Cumeeira não se responsabiliza por decisões de negócio tomadas com base exclusivamente no conteúdo deste site, nem por perdas ou danos indiretos decorrentes do uso dos serviços, exceto nos casos em que a legislação vigente estabeleça responsabilidade objetiva. A responsabilidade máxima da Cumeeira em relação a qualquer engagement ficará limitada ao valor total pago pelo cliente pelo serviço específico objeto da reclamação.
9. Privacidade e Dados Pessoais
O tratamento dos dados pessoais coletados por meio deste site é regido pela nossa Política de Privacidade, incorporada a estes Termos por referência. Ao utilizar o site, você concorda com as práticas de dados ali descritas.
10. Links para Sites Externos
Este site pode conter links para sites de terceiros fornecidos como referência ou conveniência. A Cumeeira não possui controle sobre o conteúdo, políticas ou práticas desses sites e não se responsabiliza por eventuais danos decorrentes do seu uso. O acesso a links externos é feito por conta e risco do usuário.
11. Modificações dos Termos
Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com indicação da data da última atualização. O uso contínuo do site após alterações publicadas implica aceitação dos novos Termos. Para contratos já firmados, eventuais alterações não se aplicam retroativamente, salvo disposição legal em contrário ou acordo mútuo entre as partes.
12. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para a resolução de controvérsias oriundas deste instrumento, fica eleito o foro da comarca de Salvador, Bahia, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, salvo disposição diversa em contrato específico.
Antes de qualquer medida judicial, as partes comprometem-se a tentar solucionar conflitos de forma amigável, por meio de comunicação direta ou mediação.
13. Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser encaminhadas à Cumeeira:
- E-mail: [email protected]
- Telefone: +55 71 99528-3047
- Endereço: Rua Chile 38, Comércio, Salvador – BA, 40020-000
- Horário de atendimento: Segunda a sexta, das 8h às 18h (horário de Brasília)